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NOTÍCIAS

Retrospectiva 2017

22
DEZ
2017

Pauta Reivindicatória

Visando colher subsídios para a pauta reivindicatória e conscientizar sobre o detrimento de direitos que as Reformas (Trabalhista, Previdência e a Terceirização) trariam aos servidores bem como a população em geral, a ASSOJURIS realizou ao longo de todo o ano de 2017 viagens em várias cidades do Estado de São Paulo.

 

Baixada Santista

Ituverava

Assis

São José do Rio Preto

Ribeirão Preto

Franca

Araraquara

Jaú

São Paulo

Piracicaba e Sorocaba

Limeira

Mococa

Jundiaí, Americana e Nova Odessa

Orlândia

 

A fim de compor a pauta reivindicatória, as entidades levaram as demandas dos servidores ao Encontro Estadual dos Judiciários, que aconteceu no dia 18 de fevereiro, em São Paulo.

 

Veja como foi o Encontro dos Judiciários

 

Na Assembleia Geral da Categoria, mais de 600 servidores acompanharam a leitura da pauta, onde na ocasião foi defendido uma pauta enxuta contendo questões financeiras e resposta das pastas já discutidas em 2016 e que a pauta contendo 42 itens ser cobrada ao longo do ano.

 

Assembleia Geral da Categoria

 

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PEC 920/2017

Desde a data de sua publicação (outubro), a ASSOJURIS esteve presente na Assembleia Legislativa de São Paulo pela retirada do Projeto de Lei 920/2017 que dispõe sobre a renegociação da dívida do Estado com a União.

 

ASSOJURIS participa de discusssão do PL 920

Pressão de servidores obriga ALESP a realizar audiência pública

Combate às mazelas do PL 920

Líder do Governo agenda reunião

ASSOJURIS no combate ao preterimento de Direitos 

Líder do Governo apresente emenda aglutinativa

Mobilicação Constante

 

 

Na noite desta quinta-feira, 14 de dezembro, parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram por 46 a 8. O projeto foi aprovado com a emenda aglutinativa ao texto originário preservando, em tese, “direitos e vantagens de ordem pecuniária, tais como adicional por tempo de serviço, licença-prêmio, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, horas extras, férias, entre outros previstos na legislação em vigor”.

 

Nota de repúdio da Câmara Municipal de Barretos

Mais sobre a aprovação

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Associados da ASSOJURIS recebem precatórios

 

Em 2017, até o presente momento, 382 (trezentos e oitenta e dois) associados da ASSOJURIS receberam indenizações, via precatórios, no montante de R$ 4.420.049,86 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil, quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

 

Além das verbas indenizatórias no decorrer deste exercício, centenas de associados foram acompanhados e defendidos em procedimentos averiguatórios, administrativos e por afastamentos médicos.

 

Clique aqui e veja as ações disponibilizadas pelo Departamento Jurídicos da entidade sem qualquer custo extra a exceção da taxa associativa. 

 

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Esporte e Lazer ASSOJURIS

 

Com o intuito de proporcionar a seus associados e familiares bem-estar e qualidade de vida a ASSOJURIS, em parceria com profissionais de educação física, implantou o programa Esporte e Lazer em setembro.

O programa consiste em práticas esportivas como ginástica aeróbica, alongamento, passeio ciclístico, aferição de pressão arterial, além de atividades de lazer para crianças de todas as idades.

 

Lançamento do Programa Esporte e Lazer ASSOJURIS

Passeio Ciclístico

 

As atividades acontecem todos os sábados no Espaço de Lazer ASSOJURIS, localizado na rua Orestes Manzoli, nº 90, em Ribeirão Preto, a partir das 8h30.

 

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Comissão de Assédio Moral faz avaliação positiva do ano

 

A Comissão de Combate ao Assédio Moral composta por entidades do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, dentre elas a ASSOJURIS e o SINJURIS, bem como o coordenador do CAPS, Desembargador Antônio Carlos Malheiros, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 18 de dezembro, a fim de discutir assuntos sobre a pasta.

 

Na oportunidade foi realizada uma avaliação positiva sobre os casos combatidos de assédio moral ao longo do ano.

 

A questão dos scanners nas comarcas foi tema de discussão uma vez que em alguns prédios do Estado os servidores são obrigados a passar pela vistoria.

 

Ainda na ocasião foi anunciada a consolidação do maio roxo como o mês de combate ao assédio moral quando na oportunidade acontecerão palestras a fim de conscientizar os trabalhadores do TJSP sobre a prática.

 

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Pública - Central do Servidor

 

No final de outubro a ASSOJURIS esteve em Brasília onde a diretoria participou do "Curso de Negociação Coletiva no Serviço Público" realizado pela Pública Central do Servidor e coordenado por Sarah Campos, Coordenadora de Relações Sindicais e Institucionais do Prunart/UFMG.

 

Na oportunidade os presentes assistiram aulas sobre sindicalismo, administração pública, tramitações de projetos de Lei e Legislação que tratam sobre negociação coletiva no serviço público, solução de conflitos na esfera pública, direito de greve, procedimentos administrativos, exoneração de servidores públicos, sindicâncias, punições que servidores podem sofrer e suas consequências, registro sindical, dentre outros assuntos com autoridades das áreas.

Veja como foi o curso

 

No início de novembro a entidade esteve presente no "Encontro Nacional dos Servidores Públicos" onde durante todo o dia os presentes acompanharam debates e Palestras sobre os mais variados temas dentro da área do funcionalismo público.

Saiba mais como foi

 

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11,98%

Tendo em vista o pleito de magistrados relativo à aplicabilidade do índice de 11,98% aos vencimentos da magistratura, em virtude da conversão da URV (Unidade Real de Valor) para Real (Processo nº 197.269/2013), a ASSOJURIS protocolou, em dezembro, petição requerendo que os direitos constantes no referido expediente sejam estendidos da mesma forma aos servidores não magistrados, ativos, inativos e pensionistas.

 

Vale lembrar que não é a primeira vez que a cúpula do TJ/SP busca a contemplação de direitos para magistrados administrativamente, ao passo que nós servidores temos que nos socorrer a um Judiciário congestionado e um executivo que vive procrastinando pagamento de precatórios, sendo que a declaração de mencionado direito pode perfeitamente ser reconhecido de forma administrativa como pretendem os magistrados.

 

ASSOJURIS pleiteia a aplicabilidade do índice de 11,98% aos servidores

 

Em outras épocas o TJ/SP reconheceu o direito à percepção do F.A.M. tanto para magistrados como para servidores, entretanto apenas magistrados receberam seus créditos administrativamente, ou seja, diretamente na conta corrente, enquanto servidores amargam a décadas a tramitação de suas ações de cobrança.

 

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Remoção

 

O Comitê de Remoção que é constituído por entidades representativas dos servidores, dentre elas a ASSOJURIS, bem como o secretário da Área da Saúde, Dr. Tarcísio dos Santos, a secretária de Planejamento de Recursos Humanos Lilian Salvador Paula, a secretária Judiciária Elaine Ruy Magalhães e a coordenadora da CPRH 1, Dra. Solange Moreira Rocha, por meio do processo 2017 removeu um total de 247 servidores.

 

No total foram 19 Assistentes Sociais Judiciário, 19 Psicólogos Judiciário, 2 Contadores Judiciário, 43 Oficiais de Justiça e 164 Escreventes Técnicos Judiciário.

 

 

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Pastas de Trabalho

Em agosto o então presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Dimas, respondeu pauta reivindicatória em relação as Comissões de Trabalho discutidas durante todo o ano de 2016.

 

Veja a resposta

 

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Direitos da categoria

 

Após pressão constante das entidades, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, anunciou em abril a recomposição dos vencimentos em um percentual de 5,2% (4,7% referentes a variação do INPC de março de 2016 a fevereiro de 2017 e mais 0,5% para compensar o não cumprimento da data base.

 

Majoração dos auxílios: alimentação passa para R$ 45,00/dia; auxílio-saúde para R$ 330,00/mês e creche-escola para R$ 423,00/mês, valores esses para crédito no quarto dia útil de maio.

 

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IAMSPE

Visando colher subsídios dos trabalhadores do Governo do Estado de São Paulo usuários do Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, o Ministério Público convidou entidades de vários seguimentos do servidorismo estadual ocasião em que realizou audiência pública em julho, dentre elas a ASSOJURIS, estes acompanhados pelo membro do corpo jurídico da entidade, Dr. Hélio Navarro.

 

Na oportunidade a entidade entregou oficio contendo o resultado de uma pesquisa qualitativa e quantitativa realizada pela entidade ao Dr. Sebastião Sérgio da Silveira – Promotor de Justiça da Cidadania.

 

Saiba mais sobre a reunião

 

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Orçamento

Como acontece todos os anos a Assembleia Legislativa de São Paulo realizou audiências públicas nas Câmaras Municipais a fim de colher subsídios para o Orçamento de 2018 Estadual.

 

Ribeirão Preto

São José do Rio Preto

 

Presente nas audiências a ASSOJURIS defendeu que não ocorra cortes de modo que possa interferir nos direitos dos servidores a exemplo das discussões que institui o nível universitário para escreventes, bem como a devida implantação do nível universitário para os Oficiais de Justiça, Lei 1.273/2017.

 

Em todos os locais em que este presente a entidade protocolou expediente justificando a sustentação do orçamento do Tribunal a fim de que possa serem atendidos os pleitos da categoria.

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