Nesta quinta-feira, 14 de julho, a comissão de Orçamento e Finanças, composta por entidades representativas dos servidores, dentre elas a ASSOJURIS e SINJURIS, esta nas pessoas dos diretores Carlos Alberto Marcos (Alemão) e Adolfo Benedetti Neto (Pardal) e os membros do Tribunal de Justiça, juízes assessores da presidência Drs. Fernando Bartoletti, Fernando Awensztern Pavlovsky, secretária do SPRH, Lilian Salvador, membros do SOF, Elisa Mitsiko Matsuse e do SGRH, Lia Maris Conde Pesce Rodrigues, a fim de debater sobre assuntos ainda pendentes como por exemplo a complementação da data-base (índice de 4%), perda inflacionária acumulada, pagamento de verbas indenizadas, majoração do auxilio saúde e a proposta orçamentária para o próximo exercício.
No decorrer da reunião foi anunciado quanto a determinação da presidência para a implantação do Instituto da Progressão, referente aos anos de 2014 e 2015, com pagamento previsto entre os meses de outubro e dezembro. Quanto aos atrasados serão averbados na folha para pagamento oportuno.
Com relação a diferença da data-base, enfatizou a assessoria da presidência, que embora tenha ocorrido o reconhecimento estar faltando 4%, no momento o Tribunal ainda não reúne recursos para a implantação, necessitando para tal uma suplementação de verba por parte do Executivo. Ainda segundo os assessores, o Presidente Paulo Dimas, continuará fazendo gestões com intuito de cumprir a data-base integralmente, apesar de enfatizar sobre as dificuldades em conseguir a verba necessária.
Discutiu-se ainda sobre a possibilidade de transformar as verbas indenizadas relativas ao 4,77% e 1,18%, num primeiro momento apurar valores individuais para cada servidor e posteriori transformá-los em horas credoras. Sobre esse assunto, estudos deverão ser apresentados e caso houver a viabilidade, a proposta inicial é no sentido de que seja facultado aos servidores fazerem a opção, qual seja, transformação das indenizadas em dias para gozo oportuno ou manter a discussão do recebimento como verba indenizada para pagamento oportuno, ou seja, como está.
No tocante a proposta orçamentária 2017, restou estabelecido que tão logo a mesma estiver concluída, o que deverá se dar até o dia 28 de julho, o TJSP, dará publicidade da mesma e após sua análise a comissão de orçamento e finanças voltará a se reunir.
