logo
facebook     youtube
COMENTÁRIOS

Cortes nos Orçamentos do TJSP

29
JAN
2016

Embora tenha afastado aquele velho argumento da falta de oportunidade de se inteirar sobre a situação do Tribunal e se apresentar com “pensamentos otimistas, inovadores, criativos e a necessidade de estabelecer planos prioritários” *, manifestando ainda a vontade e a certeza de cumprir a data base, não diferentemente dos seus antecessores, no tocante ao orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Paulo Dimas expos na primeira reunião com as entidades de classe representativas dos servidores, o tão propalado corte realizado pelo Poder  Executivo e referendado pela Assembleia Legislativa de São Paulo no orçamento elaborado pela maior Corte do País.

Segundo o desembargador Paulo Dimas, antes mesmo da abertura do ano Judiciário em de 1º de fevereiro próximo, além da reunião com os dirigentes classistas, já teria se encontrado com o Governador do Estado e o Secretário de Planejamento, o primeiro para apresentar os objetivos do Tribunal e o segundo para alterar rubricas do orçamento.
- Sob nossa ótica, dois são os motivos ensejadores dos cortes orçamentários, o primeiro pelo simples fato do executivo ter pleno conhecimento de quanto efetivamente o Tribunal de Justiça necessita para cumprir com suas obrigações básicas com pessoal e encargos sociais (salários dos servidores e subsídios dos magistrados), o que corresponde a 75,46% do orçamento, informação esta, hoje disponível no site “Portal da Transparência do Estado de São Paulo”, em cumprimento ao disposto na Lei da Transparência nº 12.741/2012.

O segundo podemos atribuir ao fato do Tribunal de Justiça aceitar passivamente “os cortes” e, isso somente  acontece em razão de que ele - Tribunal, recebe numerário suficiente para fazer frente aos seus gastos tidos até então, por seus gestores, como prioritários.

Para formatarmos uma política salarial mais justa e condições dignas de trabalho para nós -  servidores não magistrados,  é necessário “ discutirmos nossos problemas com o objetivo de resgatar o prestígio institucional do Poder Judiciário de São Paulo para termos poder de influência em nossas demandas”*.

Da nossa parte temos plena convicção que a partir do momento que os servidores tiverem a certeza que estão incluídos na política do Tribunal de Justiça, estes se interessarão em defender o orçamento do Tribunal de Justiça.

Sendo assim, os cortes no orçamento serão menores e estaremos  ” defendendo o Poder Judiciário de São Paulo como um todo” *.

Para reflexão: “ Não podemos olvidar que mesmo com “os cortes” orçamentários e apesar da incançável luta e esforço das partes interessadas, - entidades de classe e servidores, o gestor antecessor conseguiu implantar a gratificação dos agentes judiciários, o adicional de qualificação, cumprir as datas-base, transformação dos agentes administrativos em escreventes técnicos judiciários, cumprir o instituto de remoção e dar continuidade ao pagamento, embora parcial das férias e licenças prêmios aos servidores; sem falar da implantação da exuberante política salarial em favor da magistratura”. 

* falas do desembargador Paulo Dimas – presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

[]