ASSOJURIS, AFFOCOS, APATEJ, AJESP, AFOCA – Assis e região, ASSISJESP, SINJURIS E SINSPJUD, em reunião com seus associados, na noite de ontem, 24 de novembro, virtualmente, discutiram sobre a cobrança judicial dos gastos oriundos do home office durante a Pandemia da Covid – 19.
As questões técnicas ficaram a cargo do advogado Dr. Marcos Eduardo Miranda, idealizador e responsável pelo ajuizamento da ação.
No decorrer da reunião cerca de 448 servidores acompanharam e participaram do ato que também culminou no encaminhamento de vários indicativos a serem levados na reunião do dia 26 próximo, ocasião em que as entidades representativas estarão se reunindo com o Tribunal de Justiça.
A medida a ser ajuizada já está concluída e busca a cobrança de valores que vão de R$5.450,26 até R$6.016,66, período de março a outubro.
Não haverá qualquer custo aos associados, nem mesmo custas processuais.
Ao final os presentes aprovaram e referendaram os assuntos abordados, inclusive no tocante aos valores a serem cobrados, cifras essas apuradas através de estudos técnicos realizados.
"Esta ação abre espaço para futuras discussões entre a Categoria dos Judiciários Paulistas e o TJ/SP sobre a implantação de uma política, tanto no aspecto financeiro como da Saúde dos trabalhadores, durante e pós Pandemia, ambas extensivas aos demais segmentos do servidorismo e iniciativa privada", enfatiza Carlos Alberto Marcos, o Alemão.
Indicativos outros aprovados:
– suspender o peticionamento eletrônico no recesso forense;
– que o trabalho presencial na vigência do Sistema Escalonado de Retorno Presencial seja reduzido para 4 horas;
– que seja facultado a digitalização dos processos físicos, de ofício, ou seja, independentemente de requerimento, apenas e tão somente para as Unidades Cartorárias que reunirem condições;
– discutir implantação de horário de expediente de acordo com o resultado da pesquisa realizada;
– discussão entre Servidores e Tribunal de Justiça sobre implantação de uma política financeira e de saúde para o teletrabalho, durante e pós Pandemia da Covid -19;
– discussão sobre o programa de prevenção de assédio moral, sexual e discriminatório, além da instalação das respectivas comissões (Resolução 351/2020, do CNJ).
Cidades que participaram do ato:
Guarujá
Mariporã
Franca
Mococa
Jundiaí
Palmital
Votuporanga
São Simão
Sorocaba
Osasco
Ituverava
Itapecirica da Serra
Tanabi
Cravinhos
Rio Claro
Ribeirão Preto
Caraguatatuba
Guariba
São José do Rio Preto
Praia Grande
São Paulo
Florida Paulista
Leme
Assis
Piracicaba
Oswaldo Cruz
Candido Mota
Dracena
Itu
Campinas
Permite
Pirapozinho
